Normas de segurança do trabalho na abertura de valas
De forma geral, as execuções de obras caracterizam-se por constante busca de otimização de tempo e custo, e ainda que existam diversas normas técnicas e regulamentadoras para estabelecer critérios de padrão e segurança do trabalho, muitas vezes o desconhecimento técnico, ou a prioridade por rapidez de execução e atenuação de gastos, muitas vezes repercute em falta de consideração e investimento voltados a segurança na obra.
De forma geral, as execuções de obras caracterizam-se por constante busca de otimização de tempo e custo, e ainda que existam diversas normas técnicas e regulamentadoras para estabelecer critérios de padrão e segurança do trabalho, muitas vezes o desconhecimento técnico, ou a prioridade por rapidez de execução e atenuação de gastos, muitas vezes repercute em falta de consideração e investimento voltados a segurança na obra. Tratando-se de obras com o escopo de abertura de valas e movimentação de terra, a falta de segurança pode causar danos fatais aos envolvidos.
Desta maneira, este artigo tem como objetivo abordar normas de segurança do trabalho na abertura de valas, bem como citar recomendações práticas para mitigar riscos de acidentes de trabalho relacionados aos procedimentos inerentes à execução de aberturas de valas.
No Brasil, existem dois tipos de normas, as NRs (Normas Regulamentadoras), estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, que definem critérios, padrões, condições e diretrizes a serem seguidas de forma obrigatória por todas as empresas e órgãos que possuam empregados, e as NBRs (Normas Brasileiras), que são de caráter técnico, aprovada pela ABNT (Associação Brasileira de Nomas Técnicas), e fundamentadas no consenso da sociedade.
A NR-18, além de outros procedimentos preventivos, em relação à abertura de valas, trata principalmente da necessidade de assegurar o equilíbrio da estrutura. Entende-se que a condição de desequilíbrio da estrutura causa desmoronamento, deslizamento de terra, soterramento, entre outros, e que a prevenção é realizada através da estabilidade de taludes, que pode ser feita tanto com estruturas dimensionadas, como através da própria formação geológica.
Uma das formas de assegurar a estabilidade em serviços de abertura de valas é a utilização da blindagem de valas, que é a inserção de chapas metálicas, geralmente intertravadas entre si com perfis perpendiculares a elas. A blindagem tem se destacado como um método seguro que proporciona, além de segurança, agilidade para a execução. Destaque das Blindagens de valas da VPA é fato que os equipamentos possuem ART e memória de cálculo, agregando total segurança na utilização da solução. Veja mais sobre esse método clicando aqui.
Vídeo demonstrando a aplicação das Blindagens de Vala
A NR-18 também estabelece que, as escavações com mais de 1,25 metros de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, próximas ao local de trabalho, com o objetivo de permitir a saída imediata dos trabalhadores em caso de emergência.
Outras normas a serem consideradas em serviços de abertura de valas são a ABNT NBR 9061 (Segurança a Céu Aberto) e a ABNT NBR (Projeto e execução de valas para assentamento de tubulação de água esgoto ou drenagem urbana) para valas com instalação de tubulações. Segundo a ABNT, a primeira norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis, enquanto a segunda fixa as condições exigíveis para projeto e execução de valas para assentamentos de tubulações de água, esgoto ou drenagem urbana.
Além do atendimento às normas técnicas e regulamentadoras aqui citadas, todos os processos da escavação de valas, desde o planejamento dos serviços, o acompanhamento à execução e as autorizações de trabalho devem ter a participação ativa de profissionais especializados em segurança no trabalho. Ao longo do serviço, quando constatado, devem ser tomadas medidas para controlar ou eliminar outros fatores de riscos tais como:
- periferias de escavações sem proteção;
- falta de escoramentos nas paredes da escavação;
- passagem de veículos próximos à escavação;
- acúmulo de materiais (solo, areia, brita etc.) nas beiradas da escavação;
- falta de escada ou cabo de segurança para descida e subida;
- não utilização de cinto de segurança;
- falta de sinalização;
- trabalhos sob intempéries;
- agentes biológicos;
- gases e vapores.
Autor: Letícia Zuchetto